2018

 Projeto de Lei Nº 049 – 2018 

Este projeto trata da abertura de crédito para cobrir despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil e obrigações patronais.

EM TRÂMITE

Projeto de Lei Nº 048 – 2018 

Este projeto trata da abertura de crédito para cobrir despesas com obras e instalações de calçamento para implantação de vagas de estacionamento para veículos em pontos estratégicos da cidade.

EM TRÂMITE

Projeto de Lei Complementar Nº 004-2018- Codigo Tributario Municipal 

Este projeto trata do sistema tributário do município de Douradina/PR.

REPROVADO

Projeto de Lei Nº 047-2018

Este projeto autoriza a aquisição de imóvel, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial, para fins de promover a ampliação do Parque Industrial do Município de Douradina.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 046 – 2018

Este projeto trata da abertura de crédito destinado a Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social para custear despesas com material de consumo.

EM TRÂMITE

Projeto de Lei Nº 045 – 2018

Este projeto trata da abertura de crédito destinado a Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social para custear despesas com material de consumo.

EM TRÂMITE

Projeto de Lei Nº 043 – 2018 – LOA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Douradina, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

EM TRÂMITE

Projeto de Lei Nº 042 – 2018

Este projeto tem como objeto cobrir despesas com diárias junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 041 – 2018 

Este projeto visa a abertura de crédito adicional especial para fins do Município receber o incentivo financeiro do programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS.

APROVADO

Projeto de Lei Nº  040 – 2018

Este projeto visa a abertura de crédito especial objetivando criar no orçamento municipal dotação para fins de aquisição de veículo de transporte Tipo VAN “adaptada” para atender pessoas com necessidades especiais.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 039 – 2018 

Este projeto visa a abertura de crédito especial objetivando criar no orçamento municipal dotação para fins de aquisição de veículo de transporte Tipo VAN “adaptada” para atender pessoas com necessidades especiais.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 038 – 2018 

Este projeto visa garantir a disponibilidade orçamentária para que a administração possa dar continuidade aos Projetos/Atividades no exercício corrente.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 037-2018

Este projeto autoriza o Poder Executivo a participar, com reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR. A instituição do Consórcio visa à execução de gestão associada de serviços públicos de competência de seus consorciados, ações e políticas de desenvolvimento socioeconômico local e regional.

APROVADO

Projeto de Lei Nº 036 – 2018

Este projeto é destinado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para aquisição de um ônibus para o transporte escolar.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 035 – 2018 

Este projeto visa abrir crédito junto às Secretarias de Educação e Saúde, para cobrir possíveis despesas com indenizações e restituições trabalhistas

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 034 – 2018

Este projeto visa garantir a disponibilidade orçamentária para que a administração possa dar continuidade aos Projetos/Atividades no exercício corrente.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 033 – 2018

Este projeto tem por objetivo a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas pluviais na construção de prédios públicos no âmbito do Município de Douradina.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 032 – 2018 

Este projeto tem por objetivo a Restituição de Valores ao Tesouro Municipal visando ajustes de fonte e regularização de convênio junto ao Ministério da Saúde.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 031 – 2018

Este projeto tem por objetivo cobrir despesas com diárias da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, que serão utilizadas conforme a necessidade no desenvolvimento de suas atividades.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 030 – 2018 

Este projeto tem por objetivo garantir a disponibilidade orçamentária para que a administração possa dar continuidade aos projetos/atividades no exercício corrente com dotações insuficientes.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 029 – 2018 

Este projeto tem por objetivo cobrir despesas com material de consumo e equipamentos e material permanente, entre outros, para que possa dar continuidade aos Projetos/Atividades no exercício corrente.

APROVADO 

Projeto de Lei Nº 028 – 2018

QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

APROVADO